SOPA, a lei que pode acabar com a internet

As palavras do título podem ter parecido exageradas mas, caso a lei realmente seja assinada, a internet como conhecemos hoje pode deixar de existir. Expliquemos o porquê.

É provável que muita gente já tenha ouvido falar do SOPA, ou o Stop Online Piracy Act, uma proposta de lei apresentada no congresso dos Estados Unidos que propõe medidas sérias contra a pirataria na internet.

Até aí, tudo bem, certo? O problema, na verdade, são as medidas que o
projeto, preparado pelas grandes corporações de mídia (leia-se:
produtoras de software, gravadoras e estúdios de cinema), sugere como
punição: o bloqueio total dos sites infratores.
O SOPA está gerando uma grande discussão nos EUA. Crédito: American Censorship, via Mashable.




O SOPA (aquele alimento que nós adoramos no frio),
como todo projeto de lei, é extenso e complicado, mas trata de assuntos
de extrema importância para a continuidade da internet nos moldes de
hoje. Afinal, você consegue imaginar sua vida sem o Twitter? E sem o
Facebook? Sim, não gosta de redes sociais? E o que você acha de buscar
algo no Google ou em qualquer outro buscador e não encontrar resposta?
Pois bem, estes são alguns dos riscos que a lei pode trazer.

Por outro lado, gravadoras, artistas, estúdios de cinema,
desenvolvedores de softwares e muitas outras empresas têm o direito e
dever de lutar contra a pirataria de sues produtos. De um lado da
batalha, estão grandes empresas de tecnologia como a Apple e a
Microsoft, que apóiam o projeto de lei; do outro, estão gigantes da
internet como a Google, a Facebook, a AOL, a Yahoo! e a Twitter, que
chegam a chamar o projeto de censura, ou lei draconiana, como conta o
site do jornal The Telegraph.

O SOPA propõe que os sites e portais que permitem o upload de
material de usuários sejam responsabilizados por este conteúdo, com
punições que podem ser tão severas quanto o bloqueio total dos sites. O
Ars Technica dá uma definição bastante sucinta do SOPA:

SOPA iria requerer que mecanismos de busca, processadores
de pagamentos, provedores de internet e redes de anúncios que
bloqueassem acesso a rogue sites [cuja definição pode ser
dúbia] sob ordem de um juiz. Enquanto críticos levantaram sérias
preocupações sobre o quanto isso poderia afetar o sistema de nomes de
domínio [DNS] na internet, liberdade de expressão e varrer do mapa
muitos sites legítimos, aqueles que apóiam a lei dizem que a preocupação
das empresas é realmente em relação ao dinheiro.

Em outras palavras, a lei daria o poder de bloqueio de qualquer site
que seja acusado de infringir direitos autorais ou marcas registradas.
Apenas como um exemplo, se um usuário do Twitter postasse uma mensagem
com um link para um software pirata, o Twitter poderia ser bloqueado; o
YouTube, nem se fala; Facebook, também. E por aí vai.

Google, Twitter, Facebook, Zynga, eBay, Mozilla, Yahoo, AOL e LinkedIn
se uniram em uma carta aberta ao Senado dos Estados Unidos, publicada
no jornal The New York Times. Nela, os inimigos de mercado se uniram
para defender um bem maior: a “liberdade na internet”, segundo eles
próprios. As empresas afirmam que concordam com a política de proteger
os direitos autorais e marcas registradas, porém, as formas de aplicação
e punições do SOPA dão margem a grandes problemas para os sites.

As empresas relembram do safe harbor (ou porto seguro,
em inglês), uma lei que permite que sites como Blogger, WordPress,
Twitter e Facebook possibilitem aos usuários a criação de conteúdo para
suas páginas, contanto que sejam rapidamente removidos quando de alguma
reclamação de violação de direitos. Na opinião delas, a nova lei poderia
minar totalmente esta proteção, impedindo-as de fornecer este tipo de
serviço a seus clientes.

Do lado de lá, estão as empresas que acreditam que lei deva ser aprovada: Apple, Microsoft, Dell, Adobe, AVG, McAfee, Siemens, Symantec, Corel, Autodesk, entre outras.

É claro que isso ainda vai dar muita discussão, mas diversos sites
americanos acreditam mesmo que a lei pode ser aprovada. Dia 16, data em
que o projeto foi apresentado na House of Representatives (o
equivalente norte-americano da Câmara dos Deputados), políticos de ambos
os partidos elogiaram o projeto, que é considerado bi-partidário. Cabe
lembrar que os dois partidos receberam polpudas contribuições durante a
campanha eleitoral vindas de Hollywood e das gravadoras.

O projeto ainda não foi votado – dia 16 foi apenas a apresentação.
Depois de votado pelos deputados, ele ainda deve passar pelo Senado,
voltar aos deputados e só então ser apresentado ao Presidente Obama. Até
lá, muita coisa pode acontecer, embora as chances de ser aprovado em
todos esses estágios seja grande. No Senado, aliás, há outro projeto
parecido sendo discutido, o PROTECT IP, mais abrangente mas menos
rígido.

O Mashable apresenta um infográfico, feito pela AmericanCensorship.org
bastante interessante sobre o assunto. Todo mundo que usa a internet
deve ficar de olho nessa lei, que pode afetar a vida de… todo mundo.

Clique aqui para ver o infográfico.

Via MacMais